O Governo decidiu avançar com uma recomendação às escolas no sentido de proibirem o uso de telemóveis dentro do espaço escolar por crianças até aos 12 anos de idade, isto é, que frequentem os 1º e 2º ciclos. Não será uma proibição, mas recomendação e a ideia é que a questão seja reavaliada dentro de um ano.
Quanto ao 3º ciclo, para adolescentes entre 12 e 15 anos não há recomendação de proibição, mas de medidas que restrinjam e desincentivem o uso de smartphones no espaço escolar, mas isso diz respeito à autonomia da escola, que pode tomar a decisão.
Para alunos mais crescidos, já no secundário com mais de 15 anos, é de qualquer maneira importante que haja uma estratégia dentro das escolas, pois há muita evidência que a utilização de smartphones pode ser uma desvantagem para as aprendizagens e que até certas idades pode gerar comportamentos negativos para o bem-estar da criança.
A decisão tomada pelo governo é baseada na evidência internacional que existe sobre a utilização de smartphones em ambiente escolar e alinhada com o que está a ser feito noutros países.
Hoje em dia o Estatuto já prevê que o uso do telemóvel é basicamente permitido na sala de aula e há uma recomendação do Conselho de Escolas no sentido de que seja restringido nas escolas em geral, mas só 2% proibiram a utilização.
Muitas escolas optam hoje em dia por nada fazer porque, dizem, não têm condições para impor a regra ou, por exemplo, para ter espaços onde os telemóveis possam ser depositados sem perigo de desaparecerem enquanto os alunos estão nas aulas.
Autor: J.C.
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