Investimento na área da saúde

A Pandemia Covid-19 e a Guerra da Ucrânia  não só têm afetado as pessoas, como também impactaram a saúde e a economia. Assim, cada vez mais se torna mais fulcral investir na área da saúde. 

Desde o início da pandemia, médicos, enfermeiros, auxiliares de saúde, entre outros, têm sido muito requisitados e cada vez mais estão em falta. Dos mais velhos aos recém-licenciados da área da saúde todos foram recrutados pela falta de mão-de-obra e têm feito um esforço enorme e por vezes extremo. Assim sendo, é evidente que a área da saúde necessita de um investimento de maior peso.

No entanto, em 2021 houve uma grande diminuição do orçamento do Sistema Nacional de Saúde no montante de 256 milhões de euros. E, por sua vez, o investimento na área da saúde em Portugal encontra-se 30% abaixo do valor dos países da OCDE.

O problema do investimento na saúde começou há 10 anos, quando o governo liderado por José Sócrates decretou a proibição de efetuar novos contratos de exclusividade dos médicos com o SNS.

Carências de financiamento do SNS

O saldo anual orçamental do SNS no período de 2014 a 2020 foi negativo, num valor acumulado de 2.865 milhões de euros. Podem ser consideradas três tipos de dívida:

1.  Dívida total a fornecedores externos - de 2014 a 2020 esta dívida nunca baixou dos 1500 milhões de euros e no final de 2021 encontrava-se nos 1516 milhões de euros.
2.  Divida vencida – esta teve o valor mais elevado em 2017, de 1274 milhões, e 619 milhões de euros registados em 2020.
3. Pagamentos em atrasos – com um valor mais elevado em 2017, de 849 milhões de euros e o mais baixo em 2020, de 151 milhões de euros.

Ainda, a eficiência na prestação de cuidados de saúde tem vindo a diminuir se compararmos a variação da produção com a variação das despesas com pessoal.

Atualmente, o Sistema Nacional de Saúde ainda possui muitas lacunas, entre elas a falta de médicos e  enfermeiros;  Pedidos de emigração feitos pelos enfermeiros;  Falta de equipamentos/equipamentos obsoletos;  Listas de espera muito prolongadas; Taxas de incumprimento dos prazos, além do tempo clinicamente aceitável;  Alteração do horário das 40 para as 35 horas. 

Ao  reduziro horário de atendimento ao publico em 1 hora por dia, também a quantidade dos serviços prestados com diminui.

Ainda, as taxas de incumprimento dos tempos de espera clinicamente aceitáveis de 18,5% nas cirurgias programadas e de 39% nas primeiras consultas de especialidades hospitalares. 

Neste momento, existem 750 mil utentes sem médico de família, 4.26 médicos por mil habitantes e 6.3 enfermeiros por mil habitantes, reforçando a necessidade de investimento na saúde.

Além da pandemia, também a Guerra na Ucrânia tem sido um flagelo enorme e tem mexido muito na economia internacional e afetado todos, o que obrigatoriamente mexe com o orçamento da saúde, pois tal como na pandemia, a guerra exige uma enorme assistência médica, e para tal o esforço económico tem também de ser maior e de todos.

Desta forma é necessário encontrar medidas para contrariar o baixo investimento, como por exemplo:

• Inovação digital;
• Ligações de gás e eletricidade entre a Península Ibérica e a França e com o resto da Europa;
• Incentivos à fixação de médicos e enfermeiros no SNS;
• Contratação de médicos;
• Debater as consequências das guerras a nível mundial.

Desta forma, podemos concluir que o investimento que tem sido providenciado para a saúde não é suficiente e não tem atendido às necessidades do público. 

Fonte: Confederação Empresarial de Portugal; Jornal de Negócios